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PRLP 4 => PL 2442/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2442/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Liziane Bayer - PSB/RS 19/02/2021
Ementa
Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS).
Tramitação
Data Andamento
19/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pela Deputada Liziane Bayer (PSB/RS).