MSC 27/2021

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 32/2021

Acessória de:

MPV 1028/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/02/2021

Ementa

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 que "Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos
decorrentes da pandemia da covid-19".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/02/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 27/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 que 'Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos
decorrentes da pandemia da covid-19'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 27/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021 que 'Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos
decorrentes da pandemia da covid-19'".