PL 491/2021

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

18/02/2021

Ementa

Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

Indexação

Criação, Auxílio Renda Emergencial para o Enfrentamento da Crise de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus - Covid-19, requisito, beneficiário, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), coronavírus, pandemia..

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/06/2021

Devolva-se a presente proposição, tendo em vista já se encontrar em tramitação na Casa proposição de idêntico teor de autoria do mesmo parlamentar (PL 425/2021). Oficie-se e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício de devolução nº 682/2021/SGM/P

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 491/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Institui o auxílio renda emergencial para o enfrentamento da crise de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

".

21/06/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício de devolução nº 682/2021/SGM/P

22/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/06/21 PAG 318

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 491/2021 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/06/2021