PIN 1/2021 CMO

Proposta de Instrução Normativa

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Arruda - PL/DF

17/02/2021

Ementa

Regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/02/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação da Proposta de Instrução Normativa n. 1/2021, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Regula os procedimentos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PL nº 28, de 2020-CN)".

25/02/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:30

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Lido pela Autora, Deputada Flávia Arruda (PL/DF).

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Aprovado.

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Requerimento 3/2021 CMO foi incluído na pauta por deliberação
Lido pela autora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende

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Aprovado.