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PRC 10/2021
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 3/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geninho Zuliani - DEM/SP 17/02/2021
Ementa
Institui o grupo parlamentar Brasil - República da Irlanda
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar Brasil-República da Irlanda, cooperação interparlamentar, Brasil, Irlanda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 3/2023. DCD de 15/06/2023 PAG 03 COL 01
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 10/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Institui o grupo parlamentar Brasil – República da Irlanda".
18/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 486.
14/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
23/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
O Relator, Dep. Marcelo Ramos , deixou de ser membro da Comissão
14/06/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
08/02/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
02/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PRC-49/2023.
13/06/2023 Plenário (PLEN)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 49/2023, por ter sido aprovado o REQ 1729/2023 que está apensado ao primeiro.
14/06/2023 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
14/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
14/06/2023 Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Discussão em turno único.
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 10, de 2021.
Em consequência fica prejudicada a proposição apensada.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF).
A matéria vai à promulgação (PRC 10-A/2021).
Promulgada a Resolução nº 3, de 2023.
14/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação do Projeto de Resolução nº 49/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Resolução nº 10, de 2021, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 14/6/2023 - 13h55 - 101ª Sessão).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).
Apresentação do AA n. 1 MESA (Autógrafo), pela Câmara dos Deputados.
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 3/2023. DCD de 15/06/2023 PAG 03 COL 01
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 10/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2021 À Comissão de Mesa Diretora da Câmara dos DeputadosProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PRC 10/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PRC 10/2021 Autógrafo 14/06/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PPP 1 MESA => PRC 10/2021 Parecer Proferido em Plenário 14/06/2023 Prof. Paulo Fernando Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
RDF 1 => PRC 10/2021 Redação Final 14/06/2023 Prof. Paulo Fernando Cria o Grupo Parlamentar Brasil–República da Irlanda.
PRLP 1 => PRC 10/2021 Parecer Preliminar de Plenário 14/06/2023 Prof. Paulo Fernando Institui o Grupo Parlamentar Brasil – República da Irlanda.