| REQ 1/2021 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 11/02/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.2021, com o aditamento em que inclui os convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Saúde e Economia, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Ministério da Saúde apresentado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Requer aditamento ao Requerimento 01/2021 de autoria da Deputada Carmem Zanotto. | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Lido pela autora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.2021, com o aditamento em que inclui os convidados representantes do Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). | ||||||||||||||||||||