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EMP 6 => PRC 6/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PRC 6/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renildo Calheiros - PCdoB/PE 11/02/2021
Ementa
O art. 2º-A, § 1º, inciso II, letra “a” da Resolução nº 14 de 2020, com redação dada art. 1º do Projeto de Resolução nº 6 de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º-A ...........................................................................
§ 1º ...................................................................................
..........................................................................................
II - .....................................................................................
a) parlamentares, observado, para a ocupação dos lugares, o princípio da proporcionalidade partidária, limitado a um máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do número de membros das bancadas ou blocos parlamentares;
.........................................................................................” (NR)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).
Tramitação
Data Andamento
11/02/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).