Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).
| DVT 3 => REQ 78/2021 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 78/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE | 09/02/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaro, com base no Parágrafo único, do Art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o meu voto favorável à aprovação do Requerimento de Urgência n.º 78/2021, que requer regime de urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 33/2021 “que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Pena, para tornar crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas”, apreciado na Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 09 de fevereiro de 2021. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE). | |||||||||||||||