PL 340/2021

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4801/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - REPUBLIC/AP

09/02/2021

Ementa

Dispõe sobre acesso ao atendente nos Serviços de Atendimento ao Consumidor - SAC dos serviços de telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/04/2021

Apense-se à(ao) PL-4801/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 340/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "Dispõe sobre acesso ao atendente nos Serviços de Atendimento ao Consumidor – SAC dos serviços de telecomunicações".

23/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-4801/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23/04/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 161