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PL 332/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3715/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 09/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água, proteção, Nascente d'água.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3715/2020
04/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 332/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água e dá outras providências".
23/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 141
26/04/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
01/11/2024 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3715/2020
31/03/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
03/07/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3715/2020
04/08/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), para o PL 3715/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 332/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-3715/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)