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PL 300/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Análise de Parecer no Plenário (PLEN); Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Garotinho - PROS/RJ 08/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/02/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
18/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer.
19/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (13) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 22/08/2023 -
Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.


18/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 300/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão no calendário nacional de datas comemorativas do ano novo chinês, a ser celebrado, anualmente, em todo o País entre os dias entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro".
09/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 119/2021, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 300, de 2021 (art. 155 RICD)".
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA)
12/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
12/02/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
17/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/02/21 PÅG 63.
19/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
23/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 5 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
08/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 6 PLEN, pelo Deputado Tito (AVANTE/BA).
15/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
16/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/03/2021)
31/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2021 a 31/03/2021 15:18:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.
18/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
25/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
08/06/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
09/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
30/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia  (REPUBLIC/PR).
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por solicitação da Autora
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
17/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Devolvida à Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
22/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRR n. 1 CCULT (Parecer Reformulado), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer Reformulado pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
25/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2023)
05/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jandira Feghali.
Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Prof. Paulo Fernando.
27/09/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
18/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer.
19/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.