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PL 297/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 08/02/2021
Ementa
Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
09/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 14/12/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.



04/05/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 297/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 551.
19/04/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
12/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
13/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)
26/05/2021 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2021 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)
19/10/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides  (PP/GO).
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
20/10/2021 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)
04/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
14/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Alcides  (PP/GO).
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
04/05/2022 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
Aprovado o Parecer.
09/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
09/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
10/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2022, PÁG 342, Letra A.