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PL 297/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gil - PL/MA 08/02/2021
Ementa
Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
Indexação
Criação, Semana do Profissional-Cidadão do Futuro, Instituição de Ensino, campanha educativa, Educação financeira, Educação política, cidadania, estudante, preparação, mercado de trabalho, realização, agosto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2022 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
09/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 14/12/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.



04/05/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
08/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 297/2021, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio".
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 551.
19/04/2021 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
12/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
13/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)
26/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO)
19/10/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Professor Alcides  (PP/GO).
• Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
20/10/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/10/2021)
04/11/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
• Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professor Alcides.
• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
14/12/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Professor Alcides  (PP/GO).
• Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
04/05/2022 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
• Aprovado o Parecer.
09/05/2022 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
09/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
09/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
10/05/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2022, PÁG 342, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 297/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2021 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 297/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 297/2021 Parecer do Relator 14/12/2021 Professor Alcides Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PP-GO), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 2 CE => PL 297/2021 Substitutivo 15/12/2021 Professor Alcides Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
PAR 1 CE => PL 297/2021 Parecer de Comissão 09/05/2022 Comissão de Educação Institui a semana do “Profissional-Cidadão do Futuro” nas instituições de Ensino Médio.
SBT-A 1 CE => PL 297/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 09/05/2022 Comissão de Educação Institui a “Semana do Profissional-Cidadão do Futuro” nos estabelecimentos de ensino médio.