Imprimir

PL 254/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto de Lucena - PODE/SP 05/02/2021
Ementa
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 454/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 254/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispondo sobre medidas para estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas renováveis. ".
15/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 454/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 254/2021, de minha autoria. ".
17/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 492/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Requerimento de retirada de tramitação do PL 254/2021".
29/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 254/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 454/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
05/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/04/2021.