DVT 46 => PLP 137/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 137/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP

04/02/2021

Ementa

Declaração de voto no Projeto de Lei Complementar que Cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2021

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 46 MESA, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

11/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

11/02/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2021