DVT 12 => PL 5191/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 5191/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

03/02/2021

Ementa

Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/02/2021

Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

10/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Publique-se.

10/02/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 11/02/2021