Imprimir

PL 136/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2949/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carla Zambelli - PSL/SP, Coronel Armando - PSL/SC, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, Aline Sleutjes - PSL/PR, Diego Garcia - REPUBLIC/PR 03/02/2021
Ementa
Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2021 Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 136/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública.  
".
04/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ver Inteiro Teor atualizado no registro da proposição.
04/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 60/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 136/2021".
05/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL nº 136/2021".
Apresentação do Requerimento n. 84/2021, pelo Deputado Coronel Armando (PSL/SC) e outros, que "Dispõe sobre o retorno obrigatório às aulas presenciais, na educação básica pública".
Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021".
25/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 60/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Deferido o Requerimento n. 84/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
03/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 70/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
13/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 739/2021, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Requer a apensação do PL n.º 136 de 2021 ao PL n.º 5.595 de 2020, com fulcro no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
".
23/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2949/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
23/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
23/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/21 PÅG 61
26/04/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
Recebimento pela CE.
03/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 739/2021, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.595/2020 já esgotou sua tramitação no âmbito desta Casa. Publique-se.'.
25/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ 85/2021.