Arquivado
| REQ 9/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Paulo Ramos - PDT/RJ | 03/02/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Oficie-se ao Requerente cientificando-o de sua prerrogativa de acesso às informações classificadas como sigilosas, nos termos do art. 20, § 1º, do Ato da Mesa n. 45/2012, vedada a extração de cópias (§ 3º do mesmo artigo). Cientifique-se-o, outrossim, de que o acesso se dá mediante assinatura de termo próprio, na forma do art. 3º do Ato da Mesa n. 33/2015, devendo o Interessado dirigir-se à unidade administrativa que custodie os documentos, no caso o Centro de Documentação e Informação (CEDI). Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado |
||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 9/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), que "Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES". | ||||||||||||||||||||||
| 23/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. ". | ||||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 63/2021 da Sra. Jandira Feghali que requer O Aditamento do Requerimento n° 09/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater a concessão das licenças não-voluntárias prevista na Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Oficie-se ao Requerente cientificando-o de sua prerrogativa de acesso às informações classificadas como sigilosas, nos termos do art. 20, § 1º, do Ato da Mesa n. 45/2012, vedada a extração de cópias (§ 3º do mesmo artigo). Cientifique-se-o, outrossim, de que o acesso se dá mediante assinatura de termo próprio, na forma do art. 3º do Ato da Mesa n. 33/2015, devendo o Interessado dirigir-se à unidade administrativa que custodie os documentos, no caso o Centro de Documentação e Informação (CEDI). Publique-se. Arquive-se. | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 03/06/2021 | ||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||||