Imprimir

PLP 3/2021
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Apensado ao PLP 440/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amaro Neto - REPUBLIC/ES 03/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de todo o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Sudene.
Indexação
Alteração, Lei Complementar, inclusão, municipio, Espirito Santo, atuação, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desenvolvimento regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2021 Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PLP 440/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PLP 3/2021 (4)
PLP 80/2021; PLP 81/2021; PLP 98/2021; PLP 41/2022
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 3/2021, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre a inclusão de todo o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Sudene".
18/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 370
22/03/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
10/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PLP-80/2021.
Apense-se a este(a) o(a) PLP-81/2021.
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PLP-98/2021.
31/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PLP-41/2022.
05/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PLP 440/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 3/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2021 Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)