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RDF 1 => PL 1006/2020
Redação Final
Acessória de:
PL 1006/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Baleia Rossi - MDB/SP 09/04/2020
Ementa
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/01/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).
Tramitação
Data Andamento
13/01/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).