| RIC 5/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Devolvida ao(à) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 08/01/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 08/01/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 5/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Solicita informações a Secretária-Geral da Presidência da República quanto ao cartão de vacinação do Presidente da República e as doses de vacina já recebidas". | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||||
| 27/01/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolva-se o Requerimento de Informação n. 5/2021 ao autor, nos termos do art. 50, § 2º, da CF, dos arts. 116, II, e 137, § 1º, II, b e c, do RICD e do art. 7º da Lei n. 13.844/2019, tendo em vista que a prestação de informações de Ministro de Estado à Câmara dos Deputados restringe-se a assuntos inerentes a suas atribuições. Publique-se. Oficie-se. | ||||||||||||||||||||||
| • | Enviado o Ofício nº 377/2021/SGM/P, ao Dep. Rogério Correia, informando o despacho exarado ao RIC 5/2021, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira. | ||||||||||||||||||||||
| 06/05/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 07/05/2021 | ||||||||||||||||||||||