DVT 22 => PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carla Dickson - PROS/RN

22/12/2020

Ementa

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política. Destaque 1

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).

Tramitação

Data

Andamento

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Declaração de Voto n. 22 MESA, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).