REQ 3002/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5490/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Camilo Capiberibe - PSB/AP

21/12/2020

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/02/2021

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3002/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências".

26/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

26/02/2021

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2021