DVT 41 => PLP 137/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 137/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Glaustin da Fokus - PSC/GO

21/12/2020

Ementa

Declaração de Voto à votação do DTQ 4 - Destaque, com vistas à rejeição, do inciso XX do artigo 1º do Substitutivo oferecido ao PLP 137/2020 (Cria fonte de recursos para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/12/2020

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 41 MESA, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

•

Publique-se.

21/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DVT 41 => PLP 137/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/12/2020

Publique-se.