RDF 1 => MPV 925/2020

Redação Final

Acessória de:

MPV 925/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arthur Oliveira Maia - DEM/BA

08/07/2020

Ementa

Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA).

Tramitação

Data

Andamento

21/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA).