DVT 49 => PLP 101/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PLP 101/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Sabino - PSDB/PA

16/12/2020

Ementa

Declaração de Voto à Subemenda Substitutiva oferecida ao PLP 101/2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 49 MESA, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA).

Tramitação

Data

Andamento

16/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Declaração de Voto n. 49 MESA, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA).