Imprimir

RDF 1 => PLP 146/2019
Redação Final
Acessória de:
PLP 146/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Poit - NOVO/SP 14/12/2020
Ementa
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP).
Tramitação
Data Andamento
16/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO/SP).