|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5541/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Coronel Chrisóstomo - PSL/RO |
16/12/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei Federal, criação, Semana da Bicicleta, Programa Bicicleta Brasil (PBB), incentivo, utilização, bicicleta, transporte urbano, data comemorativa, julho. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/03/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime. |
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Parecer. |
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
17/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
15/06/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime. |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
23/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT).
30/08/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 5541/2020, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), que "Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. ". |
|
|
|
|
|
09/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
09/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1213. |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
11/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL/PR). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
19/05/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/05/2021 a 02/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
15/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Bosco Costa (PL-SE). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra o voto do deputado Paulo Ganime. |
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1047, Letra A. |
|
|
|
|
|
23/06/2021 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Recebimento pela CDU. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). |
|
|
|
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Abilio Brunini (PL/MT). |
|
|
|
|
|
• |
Não houve discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
30/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
30/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
31/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5541/2020 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/03/2021 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 5541/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 5541/2020 |
Parecer do Relator |
23/08/2023 |
Abilio Brunini |
|
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT). |
|
|
|
PAR 1 CDU => PL 5541/2020 |
Parecer de Comissão |
30/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Parecer da Comissão pela aprovação do projeto e pela rejeição do substitutivo adotado pela CVT |
|
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 5541/2020 |
Parecer do Relator |
17/05/2021 |
Christiane de Souza Yared |
|
Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CVT => PL 5541/2020 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Christiane de Souza Yared |
|
Pelo exposto, no que cabe a esta Comissão regimentalmente analisar, somos pela aprovação do PL nº 5.541, de 2020, por meio do Substitutivo anexo. |
|
|
|
PAR 1 CVT => PL 5541/2020 |
Parecer de Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. |
|
|
|
SBT-A 1 CVT => PL 5541/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Altera a Lei n.º 13.724, de 04 de outubro de 2018, que institui o Programa Bicicleta Brasil, incluindo a realização da Semana da Bicicleta, em âmbito nacional. |
|
|
|
|
|
|
|
|