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EMP 18 => MPV 1003/2020
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 1003/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tiago Dimas - SOLIDARI/TO e outros 15/12/2020
Ementa
Estabelece compensação pela União, na forma de auxílio financeiro, às unidades da federação que adquirirem diretamente vacina até 31 de janeiro de 2020, desde que obedecidos os critérios que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 18 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.
Tramitação
Data Andamento
15/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 18 PLEN, pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARI/TO) e Paulo Pereira da Silva SOLIDARI.