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PL 5518/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Zé Vitor - PL/MG, Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Zé Silva - SOLIDARI/MG, Bosco Saraiva - SOLIDARI/AM, Enrico Misasi - PV/SP, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Átila Lins - PP/AM, Sidney Leite - PSD/AM |
15/12/2020 |
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Ementa |
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Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. |
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Indexação |
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Alteração, Lei de Gestão de Florestas Públicas, Desburocratização, licitação, concessão florestal. _ Autorização, concessão florestal, conservação, restauração, floresta pública, Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), terras públicas, unidade de conservação, plano de manejo, dispensa, licença ambiental. _ Autorização, Concessionário (administração pública), floresta pública, acesso, Patrimônio genético, pesquisa e desenvolvimento, bioprospecção, Recursos pesqueiros, comercialização, Redução Certificada de Emissão (RCE), serviços ambientais. _ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, gestão, Floresta Pública. _ Redução Certificada de Emissão (RCE), custo, concessionário (administração pública), recuperação, valor, investimento. _ Critério, compartilhamento, lucro, Redução Certificada de Emissão (RCE), concessionário (administração pública), Poder concedente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/03/2021 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (6) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
01/09/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
23/11/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
30/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.518/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.518/2020 e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo.
14/06/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 5518/2020, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e outros, que "Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais". |
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09/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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09/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1177. |
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12/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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19/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). |
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22/03/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021) |
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06/04/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas. |
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01/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
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03/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021) |
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16/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 13:30 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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23/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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23/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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24/11/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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24/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra A. |
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01/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS) |
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02/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021) |
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15/12/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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30/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Sanderson (PL/RS). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.518/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.518/2020 e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. |
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31/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 935/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)". |
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01/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2022) |
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02/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 961/2022, pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)
". |
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13/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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14/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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14/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo da CONOF |
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15/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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20/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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20/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado em avulso e no DCD de 21/06/2022 PAG 866, Letra B. |
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28/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG) |
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29/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022) |
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04/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão |
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06/07/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/06/2022 a 06/07/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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03/08/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA) |
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06/12/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 961/2022 do Sr. Covatti Filho que requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 961/2022. |
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• |
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) |
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07/12/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolução à CCP, conforme Memorando nº 223/2022 - COPER. |
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07/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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13/12/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO). |
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13/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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14/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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15/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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20/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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|
• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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|
21/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
|
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|
22/12/2022 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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24/02/2023 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5518/2020 Emendas apresentadas |
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PL 5518/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/03/2021 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
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|
|
PL 5518/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 5518/2020 |
Parecer do Relator |
30/05/2022 |
Sanderson |
|
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.518/2020 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.518/2020 e do Substitutivo da CMADS, com Substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CFT => PL 5518/2020 |
Substitutivo |
31/05/2022 |
Sanderson |
|
|
|
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|
PAR 1 CFT => PL 5518/2020 |
Parecer de Comissão |
15/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
SBT-A 1 CFT => PL 5518/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. |
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 5518/2020 |
Parecer do Relator |
01/09/2021 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CMADS => PL 5518/2020 |
Substitutivo |
02/09/2021 |
Coronel Chrisóstomo |
|
|
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 5518/2020 |
Parecer de Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão ao PL 5518/2020 - CMADS que Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. |
|
|
|
SBT-A 1 CMADS => PL 5518/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/11/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Substitutivo adotado ao PL 5518/2020 - CMADS que Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRLP 1 => PL 5518/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/12/2022 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5518/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 935/2022 |
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
31/05/2022 |
Covatti Filho |
|
Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) |
|
|
|
REQ 961/2022 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
02/06/2022 |
Covatti Filho |
|
Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020 (DO Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)
|
|
|
|
REQ 250/2023 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2023 |
Joaquim Passarinho |
|
Requer o desarquivamento das preposições que menciona. |
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