REQ 2952/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5115/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - DEM/GO, Dra. Soraya Manato - PSL/ES, General Peternelli - PSL/SP, Coronel Armando - PSL/SC, General Girão - PSL/RN, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

15/12/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2952/2020, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO) e outros, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 5115/2020, que “Altera o inciso III do artigo 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatória e gratuitamente rastreadas no Brasil.”".

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

22/12/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020