Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelos Deputados Christino Aureo (PP/RJ) e Arthur Lira PP.
| EMP 3 => PLP 249/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 249/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Christino Aureo - PP/RJ e outros | 14/12/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Suprime do artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 249/2020, que institui o marco legal das Startups e do empreendedorismo inovador para o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios, os “incisos I e II ” do incluso “art. 294-A, à Lei 6.404, de 1976”, conforme abaixo descrito, renumerando-se os demais incisos e mantendo-se os dispositivos subsequentes. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/12/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelos Deputados Christino Aureo (PP/RJ) e Arthur Lira PP. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/12/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelos Deputados Christino Aureo (PP/RJ) e Arthur Lira PP. | |||||||||||||||