DVT 85 => PL 4199/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 4199/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junio Amaral - PSL/MG

11/12/2020

Ementa

Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2020

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 85 MESA, pelo Deputado Junio Amaral (PSL/MG).

15/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

15/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/12/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DVT 85 => PL 4199/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/12/2020

Publique-se.