REQ 2938/2020

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5131/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP

11/12/2020

Ementa

Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/05/2021

Devolva-se o Requerimento n. 2.938/2020 ao autor, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, e 142, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata".

05/05/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se o Requerimento n. 2.938/2020 ao autor, nos termos dos arts. 137, § 1º, I, e 142, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.

05/05/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2021