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| PL 5490/2020 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 5131/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Camilo Capiberibe - PSB/AP, Kim Kataguiri - DEM/SP, Célio Studart - PV/CE, Professora Rosa Neide - PT/MT, Alessandro Molon - PSB/RJ | 11/12/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 09/03/2021 | Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Apensados | |||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 5490/2020 (1) | |||||||||||||||||||||||
| PL 1091/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 11/12/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5490/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2938/2020, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5420/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com matéria correlata". | ||||||||||||||||||||||
| 18/12/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2985/2020, pelos Deputados Kim Kataguiri (DEM/SP) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do PL 5490/2020 ". |
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| • | Apresentação do Requerimento n. 2990/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 5490/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 21/12/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3002/2020, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Camilo Capiberibe PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5490, de 2020, que Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||
| 22/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2985/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se" | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 2990/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. " | ||||||||||||||||||||||
| 04/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 62/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja apensado o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ao PL 5131/2019 com materia correlata". | ||||||||||||||||||||||
| 10/02/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 162/2021, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do PL 5490/2020". | ||||||||||||||||||||||
| 26/02/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 3.002/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 08/03/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 162/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||
| 09/03/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-5131/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 09/03/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1080. | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CME. | ||||||||||||||||||||||
| 16/03/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Avulso atualizado. | ||||||||||||||||||||||
| 05/05/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-1091/2021. | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 62/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 62/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.490/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 5.131/2019 em despacho inicial. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 03/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 30/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer seja criada Comissão Especial para discutir o PL nº 5490/2020 “Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências” ". |
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| 03/02/2022 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 28/2022, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Requer a desapensação do PL nº 5490/2020, que tramita conjuntamente com o PL 5131/2019, ambos de minha autoria. ". |
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| 21/02/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Indefiro o Requerimento n. 28/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 28/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.131/2019 e n. 5.490/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." | ||||||||||||||||||||||
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