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ERD 2 => PL 4372/2020
Emenda de Redação em Plenário
Acessória de:
PL 4372/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Rigoni - PSB/ES 10/12/2020
Ementa
Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, de que trata o art. 212-A
da Constituição Federal; e dá outras
providências.Regulamenta o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, de que trata o art. 212-A
da Constituição Federal; e dá outras
providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).
10/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.