REQ 2910/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3513/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Silva - PSB/SP

10/12/2020

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3513, de 2020, de minha autoria, que “Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar as isenções de imposto de renda às pessoas deficientes ou com enfermidades graves.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

16/02/2022

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2910/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3513, de 2020, de minha autoria, que “Altera a redação do inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar as isenções de imposto de renda às pessoas deficientes ou com enfermidades graves.”".

16/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

16/02/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2022