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PL 5465/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Iracema Portella - PP/PI |
10/12/2020 |
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Ementa |
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Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). |
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Indexação |
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Criação, Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC), princípios, redução, desigualdade educacional, cooperação, sistema de ensino, rede de ensino, valorização, corpo docente, diretrizes, meios, União, auxílio financeiro, recursos tecnológicos, estado (ente federado), construção, Sistema Nacional de Informações de Acesso e Uso de TICs na Educação Básica (Sistics), |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/03/2021 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Parecer. |
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16/06/2021 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Roberto de Lucena, Paula Belmonte e Dr. Jaziel. |
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24/08/2021 |
Plenário (PLEN)
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Educação (CE) |
13/05/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação.
16/06/2021 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Roberto de Lucena, Paula Belmonte e Dr. Jaziel. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
13/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela adequação financeira e orçamentária.
26/05/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5465/2020, pela Deputada Iracema Portella (PP/PI), que "Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC)". |
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02/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 581. |
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11/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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12/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 445/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020". |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) |
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15/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP). |
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18/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhado à CCJC. |
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• |
Encaminhado à CFT. |
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18/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 445/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 445/2021. |
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18/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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22/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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25/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP) |
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13/04/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP) |
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07/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
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12/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento da deputada Alê Silva, subscrito pelo Dep. Márcio Labre. |
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13/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebido o Informativo. |
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13/05/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. |
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13/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela adequação financeira e orçamentária. |
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26/05/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dep. Christino Aureo (PP-RJ) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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02/06/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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02/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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02/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Átila Lira. |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Autora. |
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02/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2021, Letra A. |
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08/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. |
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16/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Professora Marcivania. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Professor Alcides (PP-GO). |
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• |
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Roberto de Lucena, Paula Belmonte e Dr. Jaziel. |
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16/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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16/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 1029, Letra B. |
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13/07/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP). |
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13/07/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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14/07/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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15/07/2021 |
Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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02/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCJC o Memorando nº 164/2021 - COPER, solicitando devolução deste. |
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03/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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04/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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05/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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10/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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11/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CCJC o Memorando nº 178/2021 - COPER, informando sobre proposições com urgência art 155 |
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11/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolução à CCP, conforme Memorandos nºs 164/2021 e 178/2021. |
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11/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 17:46 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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12/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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17/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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18/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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19/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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24/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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|
25/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
|
|
• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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26/08/2021 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5465/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/03/2021 |
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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|
PL 5465/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 5465/2020 |
Parecer do Relator |
13/05/2021 |
Professora Marcivania |
|
Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 5465/2020 |
Parecer de Comissão |
16/06/2021 |
Comissão de Educação |
|
Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 5465/2020 |
Parecer do Relator |
07/05/2021 |
Kim Kataguiri |
|
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PRL 2 CFT => PL 5465/2020 |
Parecer do Relator |
13/05/2021 |
Kim Kataguiri |
|
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela adequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 5465/2020 |
Parecer de Comissão |
02/06/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRLP 1 => PL 5465/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
15/03/2021 |
Professora Marcivania |
|
Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). |
|
|
|
PRLP 2 => PL 5465/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/07/2021 |
Professora Marcivania |
|
Institui Política Nacional de Formação de Docentes da educação básica para as tecnologias da informação e comunicação (PDTIC). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5465/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 445/2021 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/03/2021 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
|
Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5465/2020. |
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