Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 22 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros.
| EMP 22 => PL 4372/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4372/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bira do Pindaré - PSB/MA e outros | 09/12/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Insira-se novo §3º no Art. 7º do Substitutivo do Relator, a fim de estabelecer que os estabelecimentos de ensino que receberem recursos dos Fundos deverão comprovar o cumprimento da Lei nº 10.639/2003. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/12/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 22 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/12/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 22 PLEN, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros. | |||||||||||||||