Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
| EMC-A 2 CTASP => PL 9818/2018 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9818/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | 11/12/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Revoga os parágrafos 1º e 2º do Art. 3º da Lei 12.378 de 31 de dezembro julho de 2010. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/12/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 2 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||