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PL 5361/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Juninho do Pneu - DEM/RJ |
03/12/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas. |
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Indexação |
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Sala de cinema, distância mínima, tela de projeção, poltrona. espaço físico cadeirante, Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/03/2023 |
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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06/08/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. |
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19/05/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
06/08/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5361/2020, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas. ". |
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02/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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02/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 421. |
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09/03/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Recebimento pela CDC. |
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16/04/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF) |
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19/04/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2021) |
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29/04/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas. |
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19/10/2021 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). |
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Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação, com emenda. |
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27/04/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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11/05/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA) |
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31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Brito, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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24/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) |
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26/05/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023) |
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07/06/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/03/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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14/03/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) |
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06/08/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. |
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12/12/2024 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do VTS n. 1 CDC (Voto em Separado), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ). |
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19/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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19/05/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5361/2020 Emendas apresentadas |
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PL 5361/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/03/2021 |
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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20/03/2023 |
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 5361/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 5361/2020 |
Parecer do Relator |
19/10/2021 |
Celina Leão |
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Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação, com emenda. |
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PRL 2 CDC => PL 5361/2020 |
Parecer do Relator |
06/08/2024 |
Gilson Marques |
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Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição. |
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VTS 1 CDC => PL 5361/2020 |
Voto em Separado |
12/12/2024 |
Aureo Ribeiro |
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Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas. |
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PL 5361/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CDC => PL 5361/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
11/12/2024 |
Gilson Marques |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5361/2020 |
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RPD 2 CDC => PL 5361/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/12/2024 |
Gisela Simona |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5361/2020 |
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