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RIC 3988/1998

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdemar Costa Neto - PL/SP

03/11/1998

Ementa

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS POR ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.

Explicação da Ementa

MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/01/2007

Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/11/1998

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP VALDEMAR COSTA NETO.

03/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.

10/11/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA DCD 11 11 98 PAG 25471 COL 02.

10/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, ' AD REFERENDUM ' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.

12/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS/RI 1946/98.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.

15/02/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)

05/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

07/03/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD. DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.