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RIC 3988/1998
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valdemar Costa Neto - PL/SP 03/11/1998
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE CONSUMO DE BEBIDAS POR ESTUDANTES DO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Explicação da Ementa
MINISTRO PAULO RENATO SOUZA.
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MEC), CONSUMO, BEBIDA ALCOOLICA, ESTUDANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ENSINO MEDIO, ENSINO TÉCNICO, DROGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, RENDIMENTO ESCOLAR, PROPAGANDA, TELEVISÃO, CERVEJA, VINHO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/11/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP VALDEMAR COSTA NETO.
03/11/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
10/11/1998 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA
DCD 11 11 98 PAG 25471 COL 02.
10/11/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, ' AD REFERENDUM ' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
12/11/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVES DO OF PS/RI 1946/98.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3988/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.