Retirado o PL n. 5313/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2492/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
| PL 5313/2020 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP | 02/12/2020 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados – Data Centers. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL n. 5313/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2492/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 5313/2020, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados – Data Centers". | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2492/2021, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que " Institui Regime Especial de Tributação para instalação de centros destinados ao processamento e preservação de dados – Data Centers". | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL n. 5313/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2492/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/21 PAG 298 | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício da Primeira-Secretaria n. 983/2022, pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Ofício nº 688/2022/PS-GSE que encaminha a Mensagem 47/2022 de envio à sanção presidencial do PL 4513/2020". | ||||||||||||||||||||