Imprimir

RIC 3977/1998
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 27/10/1998
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA TRATAMENTO DA QUESTÃO DA ANISTIA DE SERVIDORES DA ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
(SERVIDORES FRANCISCO DINO DE SOUZA, MARCO AURÉLIO DUARTE BEZERRA E AUGUSTO CESAR FERREIRA FAZEM PARTE DA COMISSÃO CONSTITUIDA PARA TRATAR DA ANISTIA DOS SERVIDORES DA ECT).
Explicação da Ementa
MINISTRO LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS.
Indexação
SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, (MC), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ANISTIA, SERVIDOR, (ECT), EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, READMISSÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/10/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORT
10/11/1998 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP GONZAGA PATRIOTA.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA
DCD 11 11 98 PAG 25464 COL 01.
10/11/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER,   ' AD REFERENDUM ' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
12/11/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, LUIZ
CARLOS MENDONÇA DE BARROS, ATRAVES DO OF PS/RI 1935/98.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/02/2007)
05/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
DCD de 07 03 07 PÁG 8535 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3977/1998    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/01/2007 Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
DCD de 01 02 07 PAG 10 COL 01 Suplemento B.
RIC 3977/1998    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 33/2003 => INC 1194/2000 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 18/02/2003 Gonzaga Patriota Requer o desarquivamento de proposições.