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PL 5240/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 304/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 24/11/2020
Ementa
“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/02/2021 Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5240/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece a inserção de aulas sobre a questão racial no país e dá outras providências”".
25/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-304/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 265.
02/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
23/09/2021 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM, apensado ao PL-304/2015
17/03/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-304/2015
06/09/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-304/2015
16/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do DOC n. 1355/2023 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 542/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 5204/2020 em revisão".