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PRLP 2 => PL 2802/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 2802/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga - PDT/MG 19/11/2020
Ementa
Parecer e Substitutivo ao PL 2802, de 2020, que "Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).
Tramitação
Data Andamento
20/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).