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REQ 2749/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PLP 267/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose Modesto - PSDB/MS, Mara Rocha - PSDB/AC 18/11/2020
Ementa
Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/12/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2749/2020, pelas Deputadas Rose Modesto (PSDB/MS) e Mara Rocha PSDB, que "Requer a inclusão de coautoria ao PLP 267/2020 que Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas educacionais, em regime de colaboração, e institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nos termos do inciso V do caput do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

".
04/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
04/12/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2749/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/12/2020 Defiro. Publique-se.