EMP 99 => PL 4199/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4199/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

16/11/2020

Ementa

Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/11/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 99 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 99 PLEN, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

16/11/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.