Imprimir

PL 5114/2020
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 06/11/2020
Ementa
Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Altera a Lei n 4.737, de 1965.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5.114/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.673/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5114/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Cria mecanismos para coibir a violência e a discriminação política de gênero contra a mulher e dá outras providências. ".
06/11/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2673/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5114, de 2020".
18/11/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5.114/2020, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.673/2020, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
17/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2021.